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Aviso legal

 

Aviso legal

1. De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, referente à Lei dos Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrônico (doravante designada como LSSI), declara-se o seguinte:

A página web é de propriedade da: IDISC Information Technologies, S.L. (doravante designada como “IDISC”)

Endereço: Passeig del Progrés, 96

Código Postal: 08640 Olesa de Montserrat (Barcelona)

CIF: B-61284014.

Empresa registrada no Registro Comercial de Barcelona,

Volume 29643 Seção 70 Página 158178.

 

2. Propriedade intelectual e responsabilidade pelo conteúdo.

1. É proibido o uso de qualquer conteúdo da página web da iDISC, especificamente texto, design, construção, marcas, logomarcas, código-fonte ou qualquer outro elemento sujeito a proteção, sem a autorização expressa dos proprietários. O conteúdo pode ser compartilhado quando autorizado pela iDISC.

Qualquer utilização não autorizada será devidamente investigada pelos proprietários. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas e sinais característicos de qualquer tipo encontrados na página web da IDISC são protegidos por lei.

2. A IDISC não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas web indicadas em links na página web da IDISC, como prescrito pelo artigo 17 da LSSI.

3. A IDISC não concede ao Usuário nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal de sua propriedade intelectual ou direitos de propriedade industrial ou nenhum outro direito associado à página web da IDISC e aos serviços oferecidos pela IDISC.

Portanto, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer tipo de uso, independentemente de como for processado, desta página web, integral ou parcialmente, constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da IDISC ou do proprietário do conteúdo, o que pode levar a IDISC a exercer todas as ações judiciais ou extrajudiciais apropriadas para o exercício de seus direitos.

Além disso, a informação que o cliente pode acessar por meio da página web da IDISC pode estar protegida por direitos de propriedade intelectual, industrial ou outros. Como resultado, a IDISC não deve ser responsabilizada em nenhum caso ou sob nenhuma circunstância pelas infrações que um Usuário possa cometer no que se refere a esses direitos.

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3. Legislação aplicável e jurisdição competente.

Esta política legal está sujeita às leis da Espanha. Para qualquer divergência da interpretação das leis da Espanha, as partes estarão sujeitas à jurisdição da cidade de Martorell, em Barcelona, desde que compatíveis com as disposições do artigo 29 da LSSI.

 

4. Condições de uso.

O usuário concorda em usar esta página web, o conteúdo e os serviços de acordo com a Lei, esta Isenção de Responsabilidade, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário não usará a página web, seu conteúdo, ou serviços oferecidos pela página web para fins ilegais, propósitos em discordância com as diretrizes legais ou em detrimento aos direitos ou interesses de terceiros, ou para fins que possam danificar, inutilizar ou tornar inacessível, ou prejudicar a página web, seu conteúdo ou serviços, ou impedir o uso normal da página web por outros usuários.

Adicionalmente, o Usuário concorda expressamente em não destruir, alterar, inutilizar ou danificar de qualquer maneira as informações, programas ou documentos eletrônicos encontrados na página web.

 

5. Condições especiais.

Esta Isenção de Responsabilidade se aplica a qualquer Usuário que acessar a página web de propriedade da IDISC.

Os Usuários que apresentarem suas informações pessoais para qualquer funcionalidade da página Web da IDISC aceitam esta Política de Privacidade.

 

Disponibilidade mundial

 

As informações publicadas pela IDISC podem conter referências a produtos, programas e serviços da IDISC que não foram anunciados ou disponibilizados em seu país. Essas referências não significam que a IDISC pretenda anunciar tais projetos, programas ou serviços em seu país. Por favor, entre em contato conosco pelos procedimentos estabelecidos para obter mais informações sobre produtos, programas e serviços que podem estar disponíveis para você.

 

As obrigações da IDISC com respeito a seus produtos e serviços são regidas exclusivamente pelos acordos aos quais estão sujeitas. Se um produto ou serviço for obtido pelo site da IDISC e for fornecido sem nenhum contrato, aquele produto ou serviço é fornecido “NO ESTADO”, sem nenhuma garantia, explícita ou implícita, e o uso do produto ou serviço é de sua própria responsabilidade.

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